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Antonio e Feitosa Advogados
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Artigos (1)
Notícias (3)
Antonio e Feitosa Advogados
Notícia ·
há 5 anos
Atraso de Voo e os Direitos do Consumidor
Tal questão deve ser analisada sob a ótica do Direito Consumerista, sendo posição pacífica na jurisprudência, por tratar-se de relação típica de consumo entre a empresa aérea e o passageiro....
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Antonio e Feitosa Advogados
Notícia ·
há 6 anos
O STJ e a cobrança indevida das tarifas "TUSD" e "TUST" nas contas de energia elétrica
Conforme se pode observar nas contas de energia elétrica, na base de cálculo do ICMS, além do valor da energia propriamente consumida, existe à cobrança indevida de outros encargos que não guardam...
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Antonio e Feitosa Advogados
Notícia ·
há 6 anos
Seguro dos acidentes causados por veículos automotores: DPVAT. Qual o valor? Quem tem o direito?
O que é? A Lei nº 6.194, de 19 de Dezembro de 1974, dispõe sobre Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou...
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Antonio e Feitosa Advogados
Artigo ·
há 6 anos
O período de carência nos Planos de Saúde e a necessidade de Internação
Primeiramente, como é de conhecimento geral, os contratos de Plano de Saúde estão submetidos às normas do Código de Defesa do Consumidor, com exceção daqueles comercializados por entidades de...
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